A 13ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília, em 19 de nov 07, rejeitou a proposta defendida pelo Ministério da Saúde, de descriminalização do aborto. A proposta foi maciçamente rejeitada por representantes da sociedade civil, profissionais da área e gestores do SUS (Sistema Único de Saúde)

O projeto foi colocado em votação no plenário da Conferência, mas 70% dos presentes votaram contra. Os textos aprovados na Conferência serão levados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É uma boa oportunidade para se cobrar dele, coerência e respeito à vontade do povo.

Tinham direito a voto 2.275 delegados estaduais e nacionais, eleitos nas conferências de saúde regionais. Do total de delegados, 50% são usuários do SUS, 25% trabalhadores do sistema e os outros 25% gestores, como secretários estaduais e municipais e representantes do Ministério da Saúde.

Foi sem dúvida uma derrota estrondosa para o ministro José Gomes Temporão (Saúde), defensor da liberação do aborto no Brasil. O ministro já chegou a propor realização de um plebiscito para que a população possa opinar sobre o assunto. Defendeu este ponto de vista na sabatina na Folha, em junho.

O presidente da Conferência, Francisco Batista Júnior, se disse surpreso com o resultado da votação. Ele justificou que esperava um plenário dividido. Inconformado com a derrota, o diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Adson França, acusou integrantes da pastoral e da Igreja de articulação para impedir o debate, mas a verdade é que o assunto foi debatido por vários dias antes da votação, e tem sido debatido amplamente nos meios de comunicação. Portanto, não tem justificativa o que defende o funcionário do Ministério da Saúde.

Favorável à descriminalização, Batista Júnior, o Presidente da Conferência, disse que a votação foi democrática. “A Igreja Católica e a Pastoral da Criança fizeram um trabalho de convencimento. Quando perceberam que as posições eram divergentes, começaram a se articular, o que é legítimo.” Esta importante notícia traz um grande alento a todos nós que lutamos em defesa da vida desde a concepção até a morte natural.

Este resultado mostra que de fato o povo brasileiro tem aversão ao aborto; pesquisa realizada recentemente pela Folha de São Paulo, mostrou que 83% dos entrevistados não querem a descriminalização do aborto no Brasil.

Esses dados nos dão força e direito para exigir que o Ministério da Saúde, o Governo Lula, e especialmente o ministro Temporão, cessam de vez com a tentativa de aprovar o aborto no país; é uma violência contra os valores cristãos do povo brasileiro. Que isto nos ajude a lutar pela vida daqueles que ainda não nasceram; não permitamos que o chão sagrado de nossa Terra de Santa Cruz seja manchada com o sangue dos pequeninos inocentes e indefesos. Cessem as ameaças dos Herodes de hoje.

Prof. Felipe Aquino – www.cleofas.com.br

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