A “Folha de São Paulo”  (15.nov. 08) noticiou que os “advogados da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) avaliam que uma questão do último Enade, exame oficial do Ministério da Educação para universitários, fez apologia ao aborto. Por isso a CNBB estuda a possibilidade de ir à Justiça contra o MEC. 

A pergunta, de número quatro, do exame de história do ENADE (Exame Nacional de Estudantes), realizado dia 09 de nov.  em todo o país, fez apologia do aborto.  O enunciado explicava que os países da União Européia estão reunindo suas “melhores leis a favor das mulheres”. Em seguida, perguntava que temas deveriam estar presentes na legislação, de modo a assegurar a “inclusão social das cidadãs”. 

De acordo com o gabarito oficial do Inep (instituto ligado ao Ministério da Educação), acertou quem marcou a letra A: “aborto e violência doméstica”.         “Os autores da prova e os responsáveis por ela cometeram, no mínimo, os crimes de incitação ao crime e apologia do crime, previstos no Código Penal. Tirando os casos permitidos por lei, o aborto é crime no Brasil”, diz o advogado da CNBB Felipe Zanchet Magalhães.
         O advogado disse que não haveria problema se o aborto tivesse sido mencionado como algo que está em discussão pela sociedade. “Não foi o que ocorreu na prova, que apresentou ao adolescente de forma impositiva e determinista um ponto de vista considerado criminoso”, afirma. 

A CNBB pode apresentar o problema ao Ministério Público, que também terá de estudar a questão para resolver se apresentará uma ação à Justiça contra os realizadores da prova.
Nitidamente o governo atual aprova e estimula a aprovação do aborto, especialmente por parte do Ministério da Saúde (ministro Temporão ) e Secretaria Especial da Mulher, ligada à Presidência da República (ministra Nilcéia Freire). O próprio Presidente da Republica já se pronunciou favorável à aprovação do aborto como um medida de “saúde pública”.É de todo lamentável que o MEC use uma prova nacional, onde cerca de 450 mil estudantes participaram, para fazer apologia do aborto numa prova de História. O assunto é ideológico e nada tem a ver com a matéria argüida. É preciso que os que defendem a vida se manifestem com firmeza contra isso. 

Prof. Felipe Aquino – www.cleofas.com.br