Infelizmente a situação de Cuba, sem liberdade, continua a mesma com o irmão de Fidel Castro no poder há cinco meses. Sem liberdade o homem perda a identidade e a sua grandeza. É o que mostra este artido do jornal Le Monde de Paris.
Por Paulo A. Paranaguá
Le Monde – 13 jan 2007

A principal referência em matéria de defesa dos direitos humanos em Cuba estima que o governo de Raul Castro “nada fez para melhorar a situação dos direitos cívicos, políticos e econômicos”. A Comissão Cubana para os Direitos Humanos e a Reconciliação Nacional (não reconhecida pelas autoridades) divulgou, na quarta-feira, 10 de janeiro, em Havana, um relatório que analisa os cinco meses que se passaram desde a transmissão de poderes de Fidel Castro para o seu irmão Raul, em 31 de julho de 2006.

“O governo cubano segue violando todos os direitos”, tais como “as liberdades de associação, de opinião, de expressão e de imprensa; a circulação das pessoas, o direito à informação; o direito de reunião ou de manifestação, assim como o direito de trabalhar livremente fora da tutela do Estado (praticamente o único empregador) e de organizar sindicatos ou partidos políticos”, constata a comissão.

O número de prisioneiros políticos que foi levantado pela Comissão é de 283 na data de 31 de dezembro, o que representa uma diminuição de 50 em relação aos 333 detentos recenseados no final de 2005.

“O governo está substituindo a estratégia de repressão política baseada em condenações de longa duração por outras ações repressivas de ‘menor intensidade'”, sublinha o presidente da comissão, Elizardo Sanchez.

Ele cita, entre outros, “detenções curtas, interrogatórios, ameaças, ações de repúdio (ataques violentos contra os dissidentes), violações de domicílio, agressões físicas e verbais, o confisco de publicações e de ferramentas de trabalho, a vigilância e espionagem, além de outras formas de intimidação que atingem também as famílias dos defensores dos direitos humanos”.

No decorrer do segundo semestre de 2006, a Comissão registrou “apenas sete casos de liberação antecipada, ou seja, um número muito reduzido quando se sabe que há uma centena de prisioneiros políticos que teriam o direito de obter a liberdade condicional”, por terem cumprido a metade ou os dois terços da sua pena.

Elizardo Sanchez chama a atenção para o caso de detentos “cujo estado de saúde é incompatível com o encarceramento”. Em 6 de dezembro de 2006, Hector Palacios foi libertado por motivo de saúde. Contudo, existem “dezenas de prisioneiros políticos” na mesma situação. Manuel Valdés Tamayo, um dos 75 opositores condenados em 2003, que foi libertado um ano mais tarde em razão da sua saúde periclitante, morreu na quinta-feira, 11 de janeiro, em Havana, das conseqüências de um enfarte.

Intelectuais preocupados

Além do mais, a homenagem que foi prestada pela televisão cubana a um dos antigos responsáveis da repressão contra os intelectuais está causando preocupação nos meios culturais da Havana. O homenageado, Luis Pavon Tamayo, ocupava a presidência do Conselho Nacional da Cultura durante o “os cinco anos cinzentos” que foram iniciados com “a autocrítica” staliniana infligida ao poeta Heberto Padilla, em 1971. O “caso Padilla” provocou a ruptura de muitos intelectuais ocidentais com o regime castrista.

A homenagem ao antigo inquisidor é atribuída pelos observadores ao retorno ao governo do comandante Ramiro Valdés, o fundador da polícia política, que foi nomeado, em 31 de agosto de 2006, ministro da informática e das comunicações.

Tradução: Jean-Yves de Neufville