STJ aprova casamento de pessoas do mesmo sexo

Lamentavelmente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela primeira vez, decidiu que um casal homossexual poderá realizar um casamento civil, no Rio Grande do Sul. Apesar da decisão só valer para este caso, cria-se um forte precedente na Justiça, que certamente levará outro juízes a decidirem da mesma forma sobre casos similares.

Em 05/05/2011 o Supremo Tribunal Federal decidiu que a união entre dois homens ou duas mulheres gozará do mesmo “status” da união estável entre um homem e uma mulher, a qual, pela Constituição, artigo 256, § 3º, é considerada entidade familiar. O STF, passando por cima do Congresso Nacional legislou que também a união “estável” entre duas pessoas do mesmo sexo formam entidade familiar. Sabemos que casamento, como está no Código Civil, “só é possível entre homem e mulher”.

Há muito que os legisladores se colocam acima de Deus e legislam contra as suas sagradas leis; quem sofre são os que a seguem, pelo simples fato de não poder haver leis melhores que a de Deus. Por isso o Papa Bento XVI disse aos jovens na Alemanha recentemente: “O mundo em que vivemos, apesar de seu progresso tecnológico, não parece estar ficando melhor”. No mesmo encontro com os jovens, em 24/09/2011, o Papa disse em Freiburg, falando a mais de trinta mil jovens, que “a Igreja Católica não pode aceitar o casamento gay”. “Nós, como cristãos, atribuímos grande importância à defesa da integridade e singularidade do casamento entre um homem e uma mulher”.

A Igreja não pode aceitar a união conjugal de dois homens ou de duas mulheres porque é contra a lei de Deus que fez o homem e a mulher e os uniu para se multiplicarem em seu amor conjugal. “Por isso o homem deixa a casa de seu pai e se une à sua mulher, e sereis uma só carne” (Gn 2, 23). Não há outra lei de Deus para a humanidade. Uma união conjugal de duas pessoas do mesmo sexo não pode gerar naturalmente os filhos; por isso não pode ser considerado pela Igreja como natural. Além do mais, o Catecismo da Igreja classifica de pecado muito grave a prática homossexual (§2357), não a sua tendência.
Quando, em 1994, no Ano da Família, o Parlamento Europeu, reconheceu a validade jurídica dos matrimônios entre homossexuais, admitindo a adoção de crianças por eles, o Papa João Paulo II, tomou posição imediata: “Não é moralmente admissível a aprovação jurídica da prática homossexual. Ser compreensivos para com quem peca, e para com quem não é capaz de libertar-se desta tendência, não significa abdicar das exigências da norma moral… Não há dúvida de que estamos diante de uma grande e terrível tentação” ( L´Osservtore Romano, 20/02/94).

Por que tantas leis que contrariam as leis de Deus são aprovadas num pais como o nosso onde a grande maioria é de cristãos: católicos, protestantes, ortodoxos…? É um paradoxo. A resposta é que essa maioria é indiferente e inerte ao que se passa na política.

Não foi à toa que no mesmo encontro do Papa com os jovens na Alemanha ele fez um apelo para que eles erradiquem todas as formas do mal na sociedade e não sejam “cristãos indiferentes”, ao dizer que a falta de comprometimento com a fé fez mais estragos à Igreja do que seus inimigos jurados. Bento XVI tem pedido que os cristão entrem na política para defender os valores cristãos da sociedade:
O Papa pediu aos bispos italianos, em 26/5/2011, que estimulem os fiéis leigos a “vencer todo espírito de fechamento, distração e indiferença, e a participar em primeira pessoa na vida pública”, para construir uma sociedade que respeite plenamente a dignidade humana. E insistiu na importância das “iniciativas de formação inspiradas na doutrina social da Igreja, para que quem esteja chamado a responsabilidades políticas e administrativas não seja vítima da tentação de explorar sua posição por interesses pessoais ou por sede de poder”. Só assim as leis de Deus serão respeitadas.

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