Após aprovação pelo Senado, na noite desta quarta-feira, 2, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 28/2009) que pretende acelerar a separação de casais – o chamado “divórcio instantâneo” – o assessor da Comissão Episcopal para Vida e Família da CNBB, padre Luiz Antônio Bento, lamenta a medida e afirma que ela pode afetar a formação familiar. “É uma PEC que, de fato, banaliza hoje a família brasileira e tira a possibilidade do casal de um tempo para repensar a sua decisão [sobre uma separação]”, declara.
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De acordo com o projeto, não será necessária a exigência da separação judicial prévia por mais de um ano ou da comprovação de separação de fato por mais de dois anos para a obtenção do divórcio. A PEC recebeu voto favorável do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
A proposta, que ainda precisa passar pelo segundo turno de discussão e votação, altera o parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição. O texto em análise no Senado é resultado de substitutivo da Câmara a duas propostas de emenda à Constituição – PEC 413/05, do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), e PEC 33/07, do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).
Giselly Glades
Canção Nova Notícias, DF
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